Nos últimos tempos, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no regime CLT tem ganhado destaque no Senado Federal. A ideia de trabalhar menos horas ou dias por semana sem perda salarial está mais próxima de se tornar realidade. Entenda como as novas propostas podem impactar o mercado de trabalho e a vida dos brasileiros.
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A pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado em abril revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que ter um dia livre a mais por semana, sem redução no salário, melhoraria sua qualidade de vida. Para a maioria, o tempo extra seria dedicado à família, saúde e capacitação, com 69% afirmando que não se sentiriam sobrecarregados.
Atualmente, a jornada de trabalho no regime CLT varia de 40 a 44 horas semanais, geralmente distribuídas entre segunda e sábado, com o domingo reservado para descanso. No entanto, muitas profissões exigem trabalho extra fora do horário convencional, contribuindo para a sobrecarga dos funcionários.
Diversos projetos de lei estão em discussão no Senado para alterar as regras da CLT e possibilitar a redução da jornada de trabalho. Conheça as principais propostas:
Proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), o PL nº 1.105/2023 sugere a redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem prejuízo da remuneração. O objetivo é aumentar a produtividade e promover uma vida mais saudável, tanto física quanto mentalmente. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em dezembro de 2023 e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, a PEC nº 148/2015 propõe uma redução gradual da jornada de trabalho semanal de 40 para 36 horas e limita a carga diária a oito horas. Após ser arquivada em 2022, a proposta foi desarquivada e está novamente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). A PEC visa combater o estresse e a síndrome de burnout, que afetam uma grande parte da população brasileira.
O PRS 15/2024, proposto pela senadora Soraya Thronicke, cria o Diploma Empresa Ideal para empregadores que adotem práticas de trabalho benéficas, como a redução da jornada sem diminuição salarial. Embasado pela pesquisa do DataSenado, que mostrou que 61% dos entrevistados acreditam que uma carga horária menor não prejudicaria as empresas, o projeto pretende incentivar melhores práticas de trabalho e demonstrar que a redução pode até beneficiar as empresas.
Estudos recentes sugerem que a redução da jornada de trabalho pode trazer diversos benefícios. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a medida poderia gerar até 2,5 milhões de novas vagas de emprego no Brasil. Além disso, a diminuição das horas trabalhadas pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir o estresse e a sobrecarga.
As propostas em discussão no Senado Federal podem transformar significativamente o mercado de trabalho brasileiro, trazendo benefícios tanto para os empregados quanto para os empregadores. A redução da jornada de trabalho não apenas promete melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também pode gerar novas oportunidades de emprego e contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
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