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Guia Completo: Novas Datas e Valores do Pis/Pasep em 2024

Calendário do Pis/Pasep 2024: Veja as Novas Datas e Valores

Em uma atualização recente, foi divulgado o calendário de pagamentos do abono salarial (PIS/PASEP) para o ano de 2024. O período de pagamentos terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, seguindo a ordem do mês de nascimento do beneficiário.

Esse critério de distribuição aplica-se tanto para os trabalhadores da iniciativa privada contemplados pelo PIS como para os servidores públicos, contemplados pelo Pasep.

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Origem e Finalidade do PIS/PASEP

O PIS, em funcionamento há mais de meio século, foi inicialmente projetado para fornecer assistência financeira a funcionários demitidos sem justa causa. No início, os empregadores contribuíam com 0,5% do salário mensal de seus funcionários para o fundo do PIS.

Posteriormente, o programa foi ampliado para prover outros benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Analogamente, o PASEP oferece esses benefícios aos servidores públicos.

Em 1988, com a promulgação da Constituição brasileira, os programas PIS e PASEP foram fundidos e reformados em um único sistema, buscando agilizar a gestão do programa e melhorar a sua eficiência.

Quem tem Direito ao Abono Salarial?

A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial. Essa consulta pode ser feita por meio do portal gov.br ou via aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para smartphones com sistema operacional Android ou IOS.

O Calendário de Pagamentos do PIS 2024

O abono salarial do PIS 2024 será pago aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos de acordo com a data de seu aniversário. As datas de início de pagamento para cada mês são:

Mês de NascimentoData de Início de Pagamento
Janeiro15 de fevereiro
Fevereiro15 de março
Março e Abril15 de abril
Maio e Junho15 de maio
Julho e Agosto17 de junho
Setembro e Outubro15 de julho
Novembro e Dezembro15 de agosto

Essas datas representam o início dos pagamentos do abono salarial do PIS para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos de acordo com o mês de nascimento. Lembre-se de verificar se você atende aos requisitos de elegibilidade divulgados próximos ao período de início dos pagamentos.

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
  • Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto

Requisitos para Receber o Abono Salarial

Terão direito ao abono salarial em 2024 todos os trabalhadores e servidores que se enquadrem em certos requisitos de elegibilidade que serão divulgados próximos ao período de início dos pagamentos.

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