Em uma atualização recente, foi divulgado o calendário de pagamentos do abono salarial (PIS/PASEP) para o ano de 2024. O período de pagamentos terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, seguindo a ordem do mês de nascimento do beneficiário.
Esse critério de distribuição aplica-se tanto para os trabalhadores da iniciativa privada contemplados pelo PIS como para os servidores públicos, contemplados pelo Pasep.
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O PIS, em funcionamento há mais de meio século, foi inicialmente projetado para fornecer assistência financeira a funcionários demitidos sem justa causa. No início, os empregadores contribuíam com 0,5% do salário mensal de seus funcionários para o fundo do PIS.
Posteriormente, o programa foi ampliado para prover outros benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Analogamente, o PASEP oferece esses benefícios aos servidores públicos.
Em 1988, com a promulgação da Constituição brasileira, os programas PIS e PASEP foram fundidos e reformados em um único sistema, buscando agilizar a gestão do programa e melhorar a sua eficiência.
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial. Essa consulta pode ser feita por meio do portal gov.br ou via aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para smartphones com sistema operacional Android ou IOS.
O abono salarial do PIS 2024 será pago aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos de acordo com a data de seu aniversário. As datas de início de pagamento para cada mês são:
Mês de Nascimento | Data de Início de Pagamento |
Janeiro | 15 de fevereiro |
Fevereiro | 15 de março |
Março e Abril | 15 de abril |
Maio e Junho | 15 de maio |
Julho e Agosto | 17 de junho |
Setembro e Outubro | 15 de julho |
Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Essas datas representam o início dos pagamentos do abono salarial do PIS para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos de acordo com o mês de nascimento. Lembre-se de verificar se você atende aos requisitos de elegibilidade divulgados próximos ao período de início dos pagamentos.
Terão direito ao abono salarial em 2024 todos os trabalhadores e servidores que se enquadrem em certos requisitos de elegibilidade que serão divulgados próximos ao período de início dos pagamentos.
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